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LUANDA
O abandono de Abel Chivukuvuku não constituiu propriamente uma surpresa, já existiam vários indícios sobre a sua ruptura com as linhas orientadoras da UNITA. As suas divergências eram manifestas e inconciliáveis. A saída de Abel Chivukuvuku poderá ter um efeito de arrastamento noutros quadros proeminentes da UNITA e provocar uma hemorragia política no seio do partido, principalmente, se o novo projecto político de Abel Chivukuvuku tiver consistência e for mobilizador.
A posição actual da UNITA, já era frágil, devido a preponderância política avassaladora do MPLA no contexto político angolano, com uma maioria absoluta de 80%, a margem de actuação do principal partido da oposição era diminuta e extremamente difícil. Nesta nova Era, a UNITA teve dificuldade em reinventar-se, viveu demasiado presa a um passado que estigmatiza em excesso o partido no presente, não acho que o partido deva renegar o seu legado, mas deve centrar-se no futuro. O futuro são os problemas e as carências da população, definir um modelo de desenvolvimento para o país e uma orientação política adequada. A ausência, a inercia, a resistência à mudança, possivelmente, motivaram a decisão de Abel Chivukuvuku, em iniciar um projecto político sem o peso do passado e orientado para o futuro. É difícil determinar o impacto desta saída na UNITA, mas parece claro, que é uma decisão que beneficia o MPLA, porque parte da premissa, dividir para reinar. Pode existir uma fragmentação e dispersão do eleitorado da UNITA, algo que penaliza o partido. O dilema dos dirigentes da UNITA é determinar a sua amplitude e o seu impacto. Registo a normalidade democrática em todo o processo, revelador de maturidade política, principalmente, num momento de extrema dificuldade para o partido, também saliento a normalidade institucional do principal partido da oposição em relação ao partido no poder. Um trajecto difícil de traçar, a credibilidade nunca se alcançou numa questão de dias. Penso que a UNITA deve ter consciência que estamos num outro tempo, a política faz-se de outra forma, tem uma componente cada vez mais profissional, utiliza novos conceitos, o marketing político é um lugar comum, saber gerir a imagem e saber comunicar a mensagem são factores chave. O conteúdo político, económico e social também não pode ser descurado, principalmente, para quem faz oposição. Por isso, fiquei surpreso, quando consultei o Google, com o intuito de saber, se a UNITA tinha um site na internet, para minha surpresa tem, mas pude constatar que ele apenas existe desde 2012, segundo a data expressa no copyright. Um pouco tarde, ninguém espera por ninguém, Abel também não esperou. Pedro Van-Dúnem
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O Poder não se ostenta, exerce-se. Esta seria, segundo a minha opinião, a observação que melhor definiria a pessoa de José Eduardo dos Santos, mas não apenas ele. Poderia também definir a pessoa de Manuel Vicente, enquanto, foi Presidente da Sonangol. A Petrolífera Estatal é a face do Poder Económico, Financeiro e Exterior de Angola, em certa medida, é a imagem de marca do país. Seguindo esta linha de raciocínio o Presidente da Sonangol é uma espécie de Ministro da Economia, das Finanças e das Relações Exteriores de Angola. Tamanho é o Poder. Questiono-me, se abandonar a Presidência da Sonangol para ocupar uma pasta no Executivo, no fundo, não é uma perda de Poder?
Quem tratou com Manuel Vicente, descreve-o, como uma pessoa discreta, afável e um duro negociador, um peso pesado de Angola, coincidência ou não, considero o perfil de Manuel Vicente muito parecido com o do Presidente da República. Não sei se será o Delfim de José Eduardo dos Santos, para uma possível sucessão, o Oráculo da Cidade Alta, é indecifrável, mas são, inquestionavelmente, duas almas siamesas na aparência, ambas conhecem o exercício do Poder, apenas, falta a uma, o exercício da Política para ambas se completarem. O exercício da Política é algo que Manuel Vicente desconhece, pelo menos, na esfera mais intima da oligarquia angolana, a forma, como souber interpretar esta lógica dependerá o seu destino. Por vezes, uma excessiva proximidade ao Núcleo do Poder, a esfera mais intima, pode ser responsável pelo diluir do Poder de quem se aproxima em demasia, a história política de Angola, está repleta de ascensões e quedas meteóricas. A sabedoria com que se gere o espaço e o tempo, é fundamental, principalmente, para quem tem pretensões políticas maiores. Convenhamos, em Angola são várias as figuras com pretensões maiores. Na essência, neste momento, não sei o que significa o novo papel de Manuel Vicente no Circulo do Poder, apenas sei, ser um pré-requisito necessário para chegar ao ponto mais alto. O facto, de se considerarem cenários de sucessão no seio do Poder, de existir uma linha de planeamento, apenas, é indiciador da maturidade política que começa a existir em Angola. Se, de facto, chegamos a maturidade política também seria positivo um exercício de reformulação ideológica ao nível dos partidos políticos. Os dogmas devem ficar no passado porque o futuro pertence-nos. Pedro Van-Dúnem _Se as expectativas se cumprirem em 2012, Angola irá ser palco de Eleições Presidenciais, espero que este facto seja uma realidade. Seria um sinal do normal funcionamento das Instituições em Angola, apesar da sua normal fragilidade. Gostaria de analisar o ciclo eleitoral em Angola, em circunstâncias normais penso que o MPLA ganhará sem dificuldades as próximas eleições, apesar, do crescente descontentamento das populações em relação à Governação preconizada por José Eduardo dos Santos. No entanto, uma vitória avassaladora do MPLA não me parece positiva, para Angola e nem para o próprio M. Penso, que as discrepâncias eleitorais não serão tão esmagadoras, porque todo o processo eleitoral parece ser mais transparente, por outro lado, os observadores internacionais estarão mais atentos as irregularidades do processo eleitoral. No entanto, como já foi referido, a vitória do MPLA não está em questão, a questão será saber a margem da vitória.
Analisando o papel de cada partido no país, podemos reconhecer que o MPLA reúne a elite política e económica do país, por isso, não surpreende o absoluto controlo dos meios de comunicação social, um instrumento vital na construção da vitória democrática, e não é por acaso, o acesso é muito restringido aos demais partidos políticos. É um atributo fundamental, para transmitir as escolhas políticas do Governo e o adoutrinamento dos cidadãos. Esta falta de acesso aos meios de comunicação por parte da UNITA, é um dos principais obstáculos a sua acção política, no meu entender, é fulcral uma maior presença do partido junto das bases sociais do país, senão é possível um acesso equitativo aos meios de comunicação social, então, o trabalho terá que ser na rua, junto das populações. O fundamental, neste processo, é ter uma linguagem e uma mensagem adequada ao público-alvo, simples e directa de forma a ser correctamente assimilada e entendida pelo potencial eleitor. Sem demagogia, expor de forma séria e compreensível o projecto de Governação do partido para o país. É fundamental que a comunicação da mensagem política seja perceptível e passível de ser compreendido pelo eleitor, somente assim, é possível despertar as consciências. A UNITA tem sido um partido cuja base social tem sido sistematicamente reduzida, numa democracia este processo não é normal, para este definhamento, a explicação mais plausível deste fenómeno é a ausência de elites intelectuais e económicas no partido. Por outro lado, o Bloco Democrático reúne possivelmente a nata da nata da elite intelectual angolana, no entanto, a expressão eleitoral deixa muito a desejar, a minha explicação para este fenómeno deve-se ao facto do povo angolano ainda não estar preparado para um discurso político muito intelectualizado, na essência, o Angolano vê na política uma forma de subir na vida, portanto, a opção mais lógica é o M. Luanda foi palco de novos eventos como as manifestações, que provocaram nervosismo no Executivo, com afirmações e reacções despropositadas, no entanto, estas manifestações revelaram um facto muito importante, um exercício de maturidade cívica e política dentro do possível, apesar das intimidações, não se registaram vitimas. Se os políticos angolanos viverem sobre o espectro da responsabilidade, se preocuparem exclusivamente em cumprir com o seu papel, o país poderá respirar um novo fôlego e colocar o país na vanguarda política da África Subsariana, caso contrário, vamos continuar a assistir aquele filme continuamente repetido nas matinés dos fins de tarde. Pedro Van-Dúnem _Há muito tempo se especula sobre uma eventual sucessão presidencial em Angola, alegando ser tempo de passar o testemunho. Uma ideia reforçada pelas convulsões sociais nos países norte-africanos e pelas manifestações nas ruas de Luanda. No entanto, segundo, a nova Constituição da República, a eleição presidencial deixou de ser unipessoal para ser uma eleição de carácter partidário. Portanto, a questão da sucessão de José Eduardo dos Santos é mais uma questão do foro interno do MPLA, do que, uma questão nacional.
Um observador externo caracterizaria José Eduardo dos Santos como uma pessoa discreta, ponderada, equilibrada e pouco propenso a excentricidades. Uma pessoa que reúne condições para promover a estabilidade e a previsibilidade no país. Sendo Angola, uma reserva energética e uma fonte de diversificação no abastecimento das principais potencias mundiais, estas características são bastante apreciadas. Por isso, penso que a sucessão de José Eduardo dos Santos é bastante complexa, tanto pelas suas características pessoais, como pela forma, como é percepcionado pelos principais lideres mundiais. Inclusivamente, dentro do próprio MPLA é difícil encontrar uma personalidade que possa suprir José Eduardo dos Santos. No entanto, a sucessão é inevitável pelas próprias circunstâncias da condição humana, por isso, é preferível que seja bem planeada. Alguns nomes têm sido veiculados, entre eles, Manuel Vicente, alguém com um perfil semelhante à José Eduardo dos Santos. Considero que poderia ser uma boa escolha porque se trata de uma pessoa bastante calejada na alta esfera dos negócios, tanto, nacionais como internacionais. Apesar, de ter um percurso invejável, tem uma falha grave, pelo menos, segundo, o meu ponto de vista, Manuel Vicente, como Presidente da Sonangol, pode ficar na história de Angola como o responsável pelo negócio mais ruinoso do país, refiro-me a aposta no Millennium BCP. Enquanto, esta situação não for invertida, penso que Manuel Vicente, não tem condições para suceder à José Eduardo dos Santos. Não faz sentido uma sucessão com uma personalidade fragilizada. No meu ponto de vista, de acordo com a conjuntura de profunda crise internacional e um contexto de elevada incerteza em relação ao futuro, penso que a melhor opção para a sucessão presidencial, é o próprio, José Eduardo dos Santos. Não antevejo grandes alternativas, é preferível a aposta na continuidade, por aquilo que já conhecemos, do que apostar pelo desconhecido, quando se aproxima uma enorme tempestade à nível mundial. Pessoalmente, desejaria que o futuro Governo estivesse mais focado na luta contra a pobreza e um combate mais forte à corrupção. Penso que estas, são as duas maiores falhas da Governação de José Eduardo dos Santos, devem ser corrigidas, é certo que é impossível elimina-las, mas podem e deveriam ser atenuadas. Pedro Van-Dúnem Nos vários Index's que são realizados por vários Organismos Internacionais, de uma forma geral, Angola aparece sempre mal classificada. O mais recente, publicado pela Fund for Peace, Angola aparece menos mal classificada, ocupando a posição 52 num universo de 177 países analisados.
A percepção que temos de nós mesmos, quase nunca corresponde a percepção que os outros têm de nós, em muitas circunstâncias, a percepção dos outros pode ser determinante, nomeadamente, quando se trata de investir. Seria interessante encontrar uma explicação porque razão os Organismos Internacionais têm sempre esta percepção negativa sobre o país. Penso que uma das razões para esta percepção negativa deve-se ao facto das Instituições em Angola, em muitos casos, ainda não funcionarem com normalidade e independência. Esta carência nas Instituições é responsável pela fragilidade nas garantias e na defesa dos direitos dos cidadãos em Angola. Quando as Instituições do Estado sofrem de debilidade existe uma maior tendência para comportamentos sociais desviantes, como por exemplo, a corrupção. Como alguém já alguma vez referiu, o Estado tem uma propensão para dificultar a vida do cidadão para poder vender facilidades. Em parte, esta em causa a organização do próprio Estado. Mas esta imaturidade das Instituições é uma consequência natural, é o preço de uma Guerra Civil que devastou o país e que o desorganizou. Quando um país esta em Guerra Civil, não existe Estado Democrático, existe apenas Estado de Sobrevivência. O país alcançou a paz, a transição foi rápida e estável, o Governo que assumiu funções fez uma aposta clara pela recuperação do país através da Infra-Estruturação. Neste período, de praticamente, 10 anos de paz, o país conheceu crescimentos impressionantes do seu PIB, com a excepção de um ano, em que houve uma queda abrupta no preço do crude, devido a crise internacional. A questão, é que a velocidade com que o Governo tentou transformar o país não coincidiu com a urgência das necessidades dos mais carenciados, nem com a emergência das expectativas dos que esperavam uma vida melhor. De certa, forma as classes sociais mais desfavorecidas foram negligenciadas, perante, o espectro do crescimento do país através da criação de novas Infra-Estruturas e a percepção da ineficiente distribuição da renda, acabou por se gerar um caldo social com uma enorme assimetria e que apenas pode dar mau resultado no futuro. Houve uma falta de pudor na ostentação da riqueza por parte dos sectores mais privilegiados da sociedade, quando seria aconselhável mais descrição e prudência. Teria sido importante um esforço para uma melhor organização da Administração Pública com o objectivo de aplicar uma séria política de integração social, um pouco a semelhança do que aconteceu no Brasil, mas de acordo com a escala de Angola. A sociedade na sua desigualdade transformou-se, com uma juventude mais consciente e mais exigente, que não está disposta a assistir com passividade a actos de má governação, de má gestão e muito menos pactuar com casos de corrupção. Penso que esta juventude que se manifesta não tem a força suficiente para depor ninguém, mas são um transtorno e um incomodo muito grande. Obviamente, o mais visado será sempre o líder, é o rostro do poder, como acontece em todos os lugares do mundo, onde existe insatisfação popular. É notório que a maioria absoluta esmagadora conquistada pelo MPLA nas últimas eleições, teve um efeito lesivo no próprio partido porque conduziu ao laxismo. O Futuro de Angola, não é incerto, apenas tem que seguir com cuidado a sua política económica, que têm dado frutos, muito dos seus efeitos não serão imediatos, é importante manter o mesmo rumo que tem sido seguido até agora, apenas, com uma particularidade, seria importante uma maior componente social na política do Governo, isso implica, necessariamente, uma melhor organização das Administrações Públicas, é necessário distribuir renda pelos mais carenciados, uma política de integração social é necessária. É preciso distribuir a riqueza e permitir um aumento dos padrões de consumo pelos mais carenciados. O processo de transformação será lento, mas isso é normal, o contexto internacional, também não é favorável, o importante é manter uma trajectória sólida e que conduza a consolidação económica e social do país. Pedro Van-Dúnem A Standard & Poor's (S&P) acaba de elevar o rating da República de Angola para o escalão BB-, os fundamentos apresentados para justificar a revisão da classificação da dívida de longo prazo de Angola, foram os seguintes:
1.) Fortalecimento da situação orçamental e comercial; 2.) Elevação do preço do petróleo; 3.) Reformas estruturais efectuadas; 4.) Regularização das dívidas em atraso de 2008/2009. A S&P salienta também os esforços realizados pelo Governo em matéria de fortalecimento na gestão das finanças públicas, bem como a implementação de procedimentos orçamentais com intuito de prevenir a acumulação futura de dívidas. Os analistas da agência de rating acabam por reconhecer vários méritos à Governação, acredito que a actividade governativa seja complexa, principalmente, quando o legado é um país totalmente destruído e devastado pela guerra. Apenas posso dar os meus parabéns ao Governo por esta melhoria gradual, que não é perceptível no quotidiano da maioria dos angolanos. No entanto, sou daqueles que pensa, o esforço merece ser reconhecido e louvado. Mas um BB- não é motivo para a euforia, é uma classificação que continua a colocar o país no patamar do Junk (Lixo). Ninguém paga para ser Junk. Temos um exemplo bem próximo, a Moddy´s colocou Portugal no patamar do Junk, bem como as suas principais empresas, reacção portuguesa, rescindir o contrato com a Moddy´s. Volto a repetir: Ninguém paga para ser Junk. Devemos ser conscientes que com uma classificação de BB-, nunca teremos acesso aos mercados internacionais, ainda por cima, se o nosso único fundamento económico for o petróleo. Senão, vejamos, porque razão nunca nenhum sindicato bancário se atreveu a realizar uma emissão angolana? Provavelmente, porque não tem procura nos mercados internacionais, e se tiver, o custo será exorbitante. Mas sendo assim, porque razão não organizam uma emissão com tomada firme? Porque sabem a um custo exorbitante Angola não vai ter condições de devolver a dívida. Mas os bancos, pedem sempre uma garantia, porque razão o colateral não é o próprio petróleo? Porque seria um colateral demasiado volátil, muito provavelmente, Angola ficaria hipotecada O resultado final é sempre o mesmo, Angola acabaria por não pagar, entraria em Default. Neste espaço, sempre defendemos, o erro que seria para Angola submeter-se ao rating, continuamos a manter essa posição, porque ninguém se submete ao rating para ser classificado como Junk. Gostaria de salientar, que notamos uma alteração no paradigma que rodeia as agências de rating, elas estão a perder credibilidade, devido à Crise do Euro, as agências são acusadas de falta de transparência nas suas avaliações, as suas revisões em baixa coincidem sempre na véspera de alguma emissão importante da Zona Euro, suscitando a dúvida sobre os interesses obscuros que rodeiam as agências de rating. Parece que trabalham a soldo dos especuladores. No entanto, para ilustrar a dimensão do erro que supõe estar exposto ao rating, um país com as características de Angola, ilustra-se da seguinte forma, Angola ter uma classificação BB-, significa que o aparelho empresarial angolano reflecte esta notação, por inerência, a Sonangol. Uma empresa como a Sonangol ser classificada ou rotulada com um BB- é extremamente penalizante. A Sonangol, só por si, é merecedora de uma classificação muito mais elevada. Desta forma, fica associada a uma percepção de risco que a empresa não detém. Convém lembrar, a Sonangol, é a empresa mais importante de Angola. Portanto, um BB- é um erro. Enfim, sempre podemos presumir de ter um rating melhor do que a Nigéria. Pedro Van-Dúnem Quando se proibiu a primeira manifestação pacífica em Angola estava-se longe de imaginar o seu impacto na sociedade, não se verificou uma revolução, mas perdeu-se o medo e pôs-se em evidência o status quo do regime, os malefícios de uma maioria parlamentar avassaladora e a inutilidade da oposição politica em Angola.
Os efeitos desgastantes das manifestações poderiam ter sido diminuídos, se o Executivo e as Autoridades tivessem relativizado, mas ao reagir com tanto alarmismo disseminou o fenómeno. Numa democracia normal, pesos pesados do MPLA teriam saído bastante queimados com as declarações que proferiram sobre o assunto e a actuação policial não teria qualificação possível. O golpe foi profundo apenas não se avalia a gravidade da ferida porque a sociedade civil angolana ainda é muito pouco exigente, a oposição politica é fraca e com pouca expressão, depois existem os apaniguados que se dedicam a branquear a situação e a lavagem cerebral, o resultado final, a opinião pública é fraca. Mas quem olhar bem para o que aconteceu, é confrontado com um monumental paradoxo, um grupo de jovens pacifistas matou uma Constituição da República a nascença. Puseram em xeque a legitimidade da Constituição e denunciaram a hipocrisia dos fundamentos ideológicos em que foi redigida. Expuseram a farsa na praça pública e só não viu quem não quis. Não sei se era este o propósito dos jovens, se foi uma acção planeada e deliberada com este objectivo ou simplesmente foi o curso natural dos acontecimentos que conduziu a esta situação. Mas foi o que aconteceu e está a acontecer. Os acontecimentos de Luanda apenas tiveram ecos nos meios de comunicação de expressão portuguesa, mas não deixa de ser curioso que apôs a abortada manifestação em Luanda, produziu-se uma mega manifestação em Lisboa com o mesmo cariz. Uma manifestação pacifica, de protesto e intergeracional, que decorreu com toda a normalidade e civismo. Ainda mais curioso é assistir as impressionantes manifestações que estão a decorrer em Espanha, com a ocupação das praças das principais cidades espanholas, uma ocupação que decorre durante semanas e 24 horas por dia. Todas estas manifestações têm algo em comum, o protesto pacifico perante as dificuldades que a crise económica está a impor as populações que vivem já no limite do desespero perante a falta de soluções para por fim a crise e a ausência de futuro. Não acredito que as manifestações em Luanda foram o gatilho para todas estas manifestações, mas são fenómenos que tem por base as mesmas motivações, a injustiça social e a falta de equidade na distribuição dos sacrifícios. Penso que a função dos políticos é reflectir sobre a justiça das reivindicações dos manifestantes e desenvolver políticas que possam minorar as assimetrias que desencadeiam este tipo de comportamentos colectivos. Convém não esquecer a historia, muitos dos que hoje ocupam cargos de responsabilidade no país, há 40 anos atrás encontravam-se na condição dos manifestantes de hoje, nada impede que a historia se repita e que os manifestantes de hoje sejam os Governantes de amanhã. Pedro Van-Dúnem Quando oiço que alguns dos jovens que promoveram as concentrações em Luanda estão a ser perseguidos, intimidados e inclusivamente com a sua integridade física posta em causa, sinto um profundo pesar. Fico a pensar que houve um tempo em que o Irmão não era um homem livre, não podia dispor da sua vida, o seu destino era expropriado a nascença. Mas houve alguém que um dia ousou levantar a cabeça do chão e decidiu lutar. Este exemplo, inspirou outros Irmãos de Sangue, que também levantaram a cabeça do chão e decidiram lutar. Todos eles lutaram contra algo que era maior que eles, porque acreditavam que a sua luta era justa. Existe sempre justiça quando se luta pela liberdade, para ser dono do seu próprio destino na sua própria terra.
Muitos Irmãos de Sangue sacrificaram as suas vidas para que Angola pudesse ser independente, muitos mais sacrificaram as suas vidas por uma luta de poder, foi tanto o sangue derramado que todo junto permitia fazer um rio de Cabinda à Cunene. Pergunto-me, um país que não respeita a memória dos que se sacrificaram em nome da liberdade e da independência, merece ser um país? O que aconteceu a memória colectiva? Será que o esforço, o suor, a dor, o sangue e a vida destes heróis foi em vão? Senão respeitamos os nossos mártires, a nossa historia recente, como podemos pretender construir um presente e um futuro em que todos possamos fazer parte? Este país já deu tantos passos no sentido do futuro porque este medo de caminhar de forma definitiva para a democracia? Eu sei que é o último passo, os últimos passos são os mais difíceis porque são os mais decisivos, mas eu vos encorajo a dar esse passo, a ser uma sociedade mais justa, mais equilibrada, um exemplo, de integração e uma referência para o mundo. Chegou a hora de honrar os nossos Irmãos de Sangue, aqueles que sacrificaram as suas vidas por uma ideia, por um pais, é hora de que os nossos Irmãos de Sangue sintam orgulho naquilo que fomos capazes de construir e realizar. É hora da democracia, da construção de ideias, da liberdade de expressão em prol de uma Angola melhor. Acabemos com a intolerância e a prepotência do medo, deixemos que todos nós possamos dar o nosso contributo construtivo para uma sociedade melhor. Saibamos ouvir, reflectir e ter abertura para aceitar a critica. Não adoptemos o mesmo comportamento de intransigência fascista que levou os nossos Irmãos de Sangue a levantar a cabeça. Respeitemos e honremos a sua memória. E a única forma de fazê-lo é adoptando uma atitude democrática. Pedro Van-Dúnem A historia de Angola e do MPLA estão intimamente ligadas, bem como, a história de José Eduardo dos Santos. O MPLA foi o grito de libertação de Angola, a acção e o pensamento. O MPLA é um partido complexo, como todos os grandes partidos. No seu interior existem diversas linhagens, tendências e susceptibilidades.
O MPLA seria um partido de equilíbrios instáveis senão existisse José Eduardo dos Santos, ele é um factor de unicidade interna, o MPLA reforça-se na pessoa de José Eduardo dos Santos e ele no MPLA. É uma força que se auto-alimenta pela sabedoria com que José Eduardo dos Santos gere as diferentes sensibilidades que coexistem dentro do MPLA. Ele é o elemento que não permite a desintegração do MPLA, consolida todas as fracturas que possam existir no seio do partido. É uma figura omnipresente, no MPLA e na vida Angolana. Por isso, a questão da sucessão política no MPLA, e por inerência, em Angola, é problemática porque a ausência política de José Eduardo dos Santos gera um vazio e uma incerteza tremenda, tanto no partido como no país. Chegamos a uma daquelas relações extremas da vida, onde um não existe sem o outro. Mas a vida de José Eduardo dos Santos já não lhe pertence, porque passou da categoria dos meros humanos à categoria de figura histórica, a sua vida e todo o seu trajecto de vida, é indissociável da vida de Angola e de todos os Angolanos. Talvez, José Eduardo dos Santos não tenha essa consciência, ele já não é um mero mortal, é um actor da história, para o bem e para o mal. A questão, é saber que espaço da história José Eduardo dos Santos quer ocupar, não somente em Angola, mas também no continente africano. Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Mugabe que insiste em eternizar-se até a morte no poder? Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Mubarak que foi deposto pelo seu próprio povo? Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Kadhafi que vai ser chacinado pelos aliados? Ou será que José Eduardo dos Santos quer ser um prestigiado Mandela, um Estadista que construiu os pilares da democracia em Angola, que soube conduzir o seu país a bom porto, na senda do desenvolvimento sustentando e do progresso? A escolha depende exclusivamente, de José Eduardo dos Santos, ele tem que decidir que espaço quer ocupar na história mas não pode esquecer em nenhuma circunstância a História é sempre um Juiz Implacável. Pedro Van-Dúnem Recentemente, Aguinaldo Jaime apresentou em Luanda os números sobre o investimento privado em Angola, com o investimento no sector não petrolífero a atingir os USD 2,37 mil milhões em 2010, um acréscimo de 32% em comparação com os USD 1,8 mil milhões de 2009. Para valorizar a sua apresentação fez menção ao facto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ter dividido os países africanos em 6 grupos, com Angola a ser englobado no primeiro grupo, onde estão incluídos os países mais atractivos na captação de investimento privado.
Obviamente, os resultados apresentados por Aguinaldo Jaime são muito positivos, principalmente, porque registam num contexto de plena crise financeira mundial um crescimento de 32% só na captação de investimento privado para o sector não petrolífero. No entanto, gostaria de colocar a seguinte questão, estes resultados não poderiam ter sido melhores? A resposta a esta pergunta não é fácil, mas serve de pretexto para introduzir o relatório Doing Business 2011, um trabalho de investigação que inclui 183 economias e que avalia 9 áreas fundamentais na vida de qualquer negócio, que passo a citar: 1. Começar um negócio; 2. Obtenção de licenças de construção; 3. Registo de propriedade; 4. Obtenção de crédito; 5. Protecção dos investidores; 6. Pagamento de impostos; 7. Comércio internacional; 8. Cumprimento de contratos; 9. Encerramento de um negócio. Analisando a performance do país, verificamos que Angola ocupa a posição 163 do relatório e apenas nos é atribuída uma reforma de vulto, no âmbito, das nove áreas que abrangem o estudo. Deste relatório, resulta que Angola é um dos países do mundo onde é mais difícil realizar um registo de propriedade, onde é mais difícil fazer cumprir um contrato e onde é mais difícil encerrar um negócio. Como aspecto positivo, o relatório destaca a reforma que o país realizou ao nível das infra-estruturas do porto de Luanda que permitiu melhorar o movimento dos contentores e reduzir os tempos dos procedimentos relacionados com o comércio internacional. O relatório é um instrumento bastante valioso porque permite aferir quais são os países mais atractivos para investir. O estudo é realizado com base numa análise comparada e permite observar quais são os países que estão a implementar mais reformas económicas e a realizar um maior esforço para aumentar a sua atractividade na captação de novos investidores, nomeadamente, através da redução do número de procedimentos burocráticos, na poupança ao nível dos custos burocráticos, no corte ao nível do número de dias em cada processo burocrático e no reforço das garantias de cada investidor. Portanto, o relatório pode ser uma ferramenta importante para identificar os pontos que devem ser melhorados na nossa economia com o propósito de aumentar a nossa atractividade na captação de investimento privado. Pedro Van-Dúnem |